Categoria: Audiência Pública
Data de Publicação: 28/02/2025
O Município de Arroio Meio, através da Secretaria de Planejamento Urbano, juntamente com a Univates e Governo do Estado do RS, nos termos do art. 40, § 4º, inciso I, do Estatuto da Cidade (Lei Federal n. 10.257, de 10 de julho de 2001), convoca a população e demais interessados para as Audiências Públicas referentes ao Diagnóstico do Plano Diretor a serem realizadas nos dias 13 e 14 de março de 2025,
Categoria: Editais
Data de Publicação: 10/10/2024
Procede à chamada para matrícula e rematrícula na Educação Infantil e Ensino Fundamental, de crianças a partir dos 04 (quatro) anos e para jovens que ainda não tiverem concluído o Ensino Fundamental.
Categoria: Termo de doação - Arroio do Meio
Data de Publicação: 23/09/2024
Termo de doação sem encargos que entre si celebram o MUNICÍPIO DE ARROIO DO MEIO e a COMUNITAS: PARCERIAS PARA O DESENVOLVIMENTO SOLIDÁRIO, associação privada sem finalidade lucrativa, qualificada como OSCIP pelo Ministério da Justiça, inscrita no CNPJ sob o nº 03.983.242/0001-30, neste ato representada por sua Diretora Patrícia Pereira Loyola Kakazu, brasileira, casada, comunicóloga, portadora da Cédula de Identidade RG nº 26.268.551-6 SSP/SP, e inscrita no CPF sob o nº. 269.707.008-79, doravante denominada COMUNITAS;
Categoria: Termos de Serviço
Data de Publicação: 31/08/2024
Termos de Serviço Sistema de Agendamento - Saúde
Categoria: PNAB - Plano Nacional Aldir Blanc
Data de Publicação: 09/08/2024
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, tem como objetivo fomentar a cultura em todos estados, municípios e Distrito Federal.
Com recursos previstos até 2027, a PNAB é uma oportunidade histórica de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura, mediante repasses da União aos demais entes federativos de forma continuada. Diferente das ações da Lei Aldir Blanc 1 e da Lei Paulo Gustavo (LPG), que tinham caráter emergencial, projetos e programas que integrem a Política Nacional Aldir Blanc receberão investimentos regulares. Fomento que será repassado a ações culturais por meio de editais para trabalhadoras (es) da área cultural, bem como pela execução dos recursos de maneira direta.
Categoria: Editais
Data de Publicação: 19/10/2023
Procede à chamada para matrícula e rematrícula na Educação Infantil e Ensino Fundamental, de crianças a partir dos 04 (quatro) anos e para jovens que ainda não tiverem concluído o Ensino Fundamental.
Categoria: Editais
Data de Publicação: 13/10/2023
PROCESSO DE GESTÃO DEMOCRÁTICA PARA ESCOLHA DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ARROIO DO MEIO.
