PUBLICAÇÕES LEGAIS
CONCURSOS LEGISLAÇÃO
Publicado em 18 MAI
DECRETO 2.016 2010
Publicado em 21 MAI
DECRETO 2.386 2017
Publicado em 04 JAN
CONCURSO 005/2017 - LEGISLAÇÃO MUNICIPAL - AUX. SEC, MOTORISTA, OPERADOR DE MÁQUINAS, VETERINÁRIO e PROFESSOR ÁREA 2 (CIÊNCIAS E MATEMÁTICA).
Publicado em 30 DEZ
LEI 1.912/2001 - SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO
Publicado em 30 DEZ
LEI 2.376/2005 - PLANO DE CARREIRA DO MAGISTERIO
Publicado em 25 MAR
LEI ORGÃNICA
Publicado em 25 MAR
LEI 3.028/2011 - QUADRO DE EMPREGOS
Publicado em 25 MAR
LEI 1.335/1997 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Publicado em 26 DEZ
LEI 2.906/2010 - CMS
Publicado em 26 DEZ
LEI 2.325/2005 - CMAS
Publicado em 26 DEZ
LEI 1.912 2001 - SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO
Publicado em 26 DEZ
LEI 1.911/2001 - CME
Publicado em 26 DEZ
LEI 1.335/1997 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Publicado em 03 DEZ
LEI 3.403/2015 - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Publicado em 23 JAN
LEI 3.143/2012 - CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Publicado em 23 JAN
LEI 1.869/2001 - CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Publicado em 23 JAN
LEI 1.087/1994 - CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Publicado em 26 DEZ
LEI 3.403 2015
Publicado em 26 DEZ
LEI 3.436 2015
Publicado em 26 DEZ
LEI 3.640 2017
Publicado em 26 DEZ
LEI 3.631 2017
Publicado em 23 JAN
LEI 3.179/2013 - CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Publicado em 20 ABR
LEI 2.906/2010 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS
Publicado em 19 ABR
LEI 3.220/2013
Publicado em 12 JAN
LEI 18/80 - CODIGO TRIBUTARIO
Publicado em 31 DEZ
3.403/2015 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Publicado em 30 DEZ
LEI 2.906/2010 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Publicado em 30 DEZ
LEI 1.911/2001 - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Já conhece Arroio do Meio? Confira alguns pontos turísticos da cidade.
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